As ”invisibilidades” das pessoas com deficiência

Perigo reside em desconsiderar características que são parte da pessoa com deficiência

Marta Gil*

A “invisibilidade” na área da Deficiência já se tornou uma velha conhecida. As pessoas com deficiência a sentem na pele, nas mais diversas situações; os que estão perto delas ou trabalham na área têm muitas histórias dela para contar. Para Harry Potter e seus amigos, a invisibilidade trazia vantagens e, portanto, era desejável. Com a capa mágica, podiam se aventurar, descobrir segredos e identificar vilões. A capa os protegia, dava acesso a informações preciosas ou mesmo favorecia escapadelas.

Não é esse o caso das pessoas com deficiência. Porém, já que repetimos tantas vezes essa afirmação e até comprovamos sua ocorrência, vale a pena refletir sobre isso. Mas, por que usar o plural? Porque acho que há dois tipos de invisibilidade. A nossa velha conhecida é aquela que ignora as características das pessoas com deficiência, camuflando-as com frases como “Para mim, todos são iguais”; “O que me interessa são pessoas”; “Trato todos do mesmo jeito” ou variações parecidas. Essas frases, que aparentemente traduzem sentimentos louváveis, podem esconder um perigo, embora as intenções de quem fala sejam as melhores e as mais nobres possíveis.

Perigo? Como assim? Ele reside na não consideração de características que fazem parte da natureza da pessoa com deficiência. Se os traços diferenciais são “pasteurizados” em nome desta igualdade que não respeita a diversidade – ao contrário, passa um trator sobre ela –, então essas características ficam, sim, “invisíveis”. Resultado: escolas – e demais espaços sociais – não têm materiais em braile, em português simplificado ou com audiodescrição; surdos não têm intérpretes de Libras; rampas, elevadores, softwares, pisos podotáteis nem são contemplados em orçamentos etc, etc.

Como alerta Reinaldo Bulgarelli: “As pessoas não são ‘alminhas vagando por aí’; têm corpos, características, desejos e necessidades, que formam sua identidade. Quando esta não é sequer considerada em nome de uma suposta ‘igualdade’, elas se tornam ‘invisíveis’, porque algumas de suas características são solenemente ignoradas. Aí, a presença nos espaços sociais se torna difícil ou até mesmo inviável, para muitas. Isso explica por que nem sempre são vistas por nós.

Esse tipo de invisibilidade deve ser combatido, sempre. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que o Brasil ratificou com equivalência constitucional, é o instrumento mais potente de que dispomos para garantir a visibilidade. A Convenção traz um novo olhar, tendo como base os Direitos Humanos. Um de seus pilares é a Acessibilidade, em todos os significados do termo. A ausência de acessibilidade configura discriminação – e discriminar é crime. Simples assim.

Ana Paula Crosara, que tinha uma deficiência física, costumava dizer que esperava o dia em que entrar e sair de um carro fosse algo corriqueiro, deixando de ser “um espetáculo”, que atraía olhares curiosos. Esse outro tipo de “invisibilidade” é desejável, pois vem da naturalidade: indica que as condições para que as pessoas com deficiência possam participarda sociedade estão asseguradas. Assim, elas podem “aparecer”, e todos podemos conviver com tranquilidade, segurança e respeito.

A “invisibilidade desejável” beneficia a todos, porque considera a diversidade funcional de cada um. Ela cria um círculo virtuoso: ao olhar de frente o diferente, a sociedade inventa alternativas e busca soluções; à medida que a acessibilidade aumenta, mais pessoas entram na roda e a diferença passa a ser percebida e celebrada como parte da riqueza da Vida.

Para termos direitos iguais, nossas diferenças precisam ser vistas, reconhecidas e aceitas.

* Marta Gil (foto), socióloga, é colaboradora do Senai-SP e do portal Planeta Educação (www.planetaeducacao.com.br), além de consultora na área da Deficiência e coordenadora do Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas e Fellow da Ashoka Empreendedores Sociais.

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Passo Firme – 15.10.2012
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Tecnologias que dão autonomia e inclusão para pessoas com deficiência

Por meio de recursos e orientações, técnica auxilia no acesso à educação

Muitas são as dificuldades que distanciam as pessoas com deficiência do acesso à educação e de uma vida de inclusão. É nesta questão que atua a chamada tecnologia assistiva (TA) ou tecnologia adaptativa. O conceito, ainda pouco difundido, abrange todas as ferramentas e orientações desenvolvidas para ampliar as habilidades funcionais, promovendo maior autonomia e participação no processo educacional.

O Comitê de Ajudas Técnicas (CAT), da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), subordinado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos, define tecnologia assistiva como uma área do conhecimento, de característica interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade, relacionada à atividade e participação de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.

Os recursos da TA são equipamentos – por vezes personalizados – utilizados para manter ou melhorar as capacidades funcionais dos indivíduos com deficiência. A esses somam-se os serviços que auxiliam essas pessoas a selecionarem e utilizarem essas soluções, que podem ser desde uma simples bengala a um complexo sistema computadorizado.

Com a diversidade de demandas, é difícil enumerar os recursos disponíveis hoje no mercado: são brinquedos e roupas adaptadas, computadores, softwares e hardwares especiais, impressoras em braile, que contemplam questões de acessibilidade, dispositivos para adequação da postura sentada, recursos para mobilidade manual e elétrica, equipamentos de comunicação alternativa, chaves e acionadores especiais, aparelhos de escuta assistida, auxílios visuais, materiais protéticos e muitos outros.

“O mercado da tecnologia assistiva no Brasil está em pleno crescimento. Existem políticas de incentivo financeiro voltadas a instituições de ensino e pesquisa, e a empresas interessadas no desenvolvimento e comercialização destas ferramentas para acessibilidade. Mas hoje dependemos da importação de diversos recursos e o custo final deste tipo de tecnologia ainda é muito alto para o usuário”, conta Rita Bersch, diretora da Assistiva Tecnologia e Educação.

Mas são as avaliações, experimentações e treinamentos que garantirão um melhor desempenho desses recursos. As mais diversas áreas podem contribuir para esse contexto, como fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, educação, psicologia, enfermagem, medicina, além de engenharia, arquitetura e design. “Temos muito o que fazer no nosso país neste tema da tecnologia assistiva e um dos grandes desafios é a formação de recursos humanos. Aqui incluídos os professores, terapeutas, assistentes sociais e muitos outros”, alerta a especialista.

Rita enfatiza a importância da atuação de uma consultoria especializada, capaz de identificar as demandas específicas de cada indivíduo ou instituição, selecionando equipamentos adequados e treinando profissionais: “Sem um estudo de caso, muitos recursos acabam sendo subutilizados ou até mesmo abandonados, o que representa um desperdício lamentável.”

O objetivo é proporcionar à pessoa com deficiência maior independência, qualidade de vida e inclusão social, por meio da ampliação da comunicação, mobilidade, controle de seu ambiente, habilidades de aprendizado e trabalho, além da integração com a família, amigos e sociedade.

Nos ambientes de ensino torna-se importante a figura do professor especializado (profissional que atua em salas de recursos), capaz de identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos acessíveis, permitindo a plena participação dos alunos com deficiência nos desafios educacionais da escola comum. “Programas de formação de professores para o atendimento educacional especializado (AEE) estão acontecendo e são organizados por universidades públicas nas diversas regiões do país”, acrescenta Rita.

Fonte: Globo Universidade

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Passo Firme – 09.10.2012
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Saúde libera R$ 24,5 milhões para atendimento às pessoas com deficiência

Segundo o Ministério da Saúde, a verba será repassada para estados e municípios que concedem órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção

O Ministério da Saúde autorizou a liberação de R$ 24,5 milhões para o atendimento de pessoas com deficiência. Os recursos são destinados a municípios de 22 estados, além do Distrito Federal. Os valores variam, de acordo com a cidade, mas o mínimo é R$ 12 mil por ano. A Portaria nº 971/2012 foipublicada na edição desta segunda-feira (24) do Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério da Saúde, os R$ 24,5 milhões anuais serão repassados para estados e municípios que concedem órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPMs). Os recursos serão repassados em 12 parcelas para manutenção e adaptação de OPMs ortopédicas, auditivas e oftalmológicas. Atualmente, cerca de 370 mil pessoas recebem este tipo de equipamento, por ano, no país.

O fornecimento de OPMs faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo da medida é reforçar as ações do Plano Viver Sem Limite e a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. No país, há cerca de 45,6 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência, 23,9% da população, de acordo com Instuto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Há dez anos está em vigência no país a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, que institui uma série de orientações sobre o tratamento dessa parcela da população. A política visa à proteção da saúde da pessoa com deficiência, assim como a reabilitação da sua capacidade funcional, por meio de ações que contribuam para a sua inclusão em todas as esferas da vida social, além da prevenção de problemas físicos ou psicológicos.

Pela política nacional, devem ser elaborados planos, projetos e atividades voltados à saúde dessas pessoas nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. O principal objetivo é garantir cuidados desde a atenção básica até a reabilitação, incluindo a concessão de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, por exemplo.

Também devem ser executadas ações para a promoção da qualidade de vida, a melhoria dos mecanismos de informação, a capacitação de recursos humanos e a organização e o funcionamento dos serviços.

O Ministério da Saúde ressalta que 70% das ocorrências envolvendo pessoas com deficiência podem ser evitadas ou pelo menos atenuadas. Por isso, defende a adoção de medidas de prevenção. Segundo o ministério, é fundamental ainda que a inclusão dessa população ocorra por meio de ações na comunidade.

Essas ações envolvem a transformação dos ambientes, eliminando barreiras, por exemplo, além de atitudes, que impedem a efetiva participação social das pessoas com deficiência. “Uma cidade acessível e acolhedora será melhor para todos os cidadãos”, informa o Ministério da Saúde.

Fonte: Agência Brasil

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Passo Firme – 25.09.2012
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Pronatec reserva 20 mil vagas para capacitação de pessoas com deficiência

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário (foto), disse hoje (16) que é positivo o saldo dos primeiros nove meses do Plano Nacional da Pessoa com Deficiência, o Viver sem Limite. Entre as realizações, estão a abertura de 20 mil vagas para esse público no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a compra de 678 ônibus acessíveis, que serão destinados a 519 municípios.

O plano foi instituído em novembro de 2011 por meio do Decreto 7.612, tendo como objetivo assegurar o acesso a serviços básicos a pessoas com deficiência. No Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 45 milhões de brasileiros (24% da população) se declararam com algum tipo de deficiência.

“Não consideramos metas não cumpridas porque ainda não fechamos 2012. O objetivo é cumprirmos todas”, informou a ministra. “A acessibilidade é um desafio, não só arquitetônico, mas também de comunicação, por exemplo. Ao longo da história, essa não foi uma questão observada, o que dificulta a atual implementação”, explicou. Os estados mais beneficiados são os do Norte e Nordeste, onde foram identificadas as maiores carências de serviços.

O plano é organizado em quatro eixos: acesso à educação, acessibilidade, atenção à saúde e inclusão social. As políticas públicas adotadas a partir desses focos são pactuadas entre a União, os estados e os municípios. De acordo com Maria do Rosário, nos eixos de educação, saúde e inclusão, há 100% de acesso dos estados.

No âmbito da acessibilidade, entretanto, apenas oito estados estão plenamente comprometidos, enquanto outros 18 estão em vias de adesão. Na próxima segunda-feira (20), está prevista a entrada, nesse eixo, de Pernambuco. No dia 31 de agosto, serão incluídos Sergipe e Paraíba.

De acordo com Maria do Rosário, o período de eleições não deverá prejudicar o andamento do plano, que deverá manter entregas de bens a partir de novembro. Este é o caso da entrega de 678 ônibus acessíveis, que já estão comprados, mas que serão recebidos pelos municípios somente após o prazo eleitoral, em cumprimento da legislação.

No eixo de acesso à educação, além da abertura de 20 mil vagas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), outra medida importante do Viver sem Limite foi a incorporação de mais de 2 mil municípios ao Programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) Escola – que vincula a frequência escolar ao recebimento do benefício.

No eixo da acessibilidade, um dos destaques foi a construção, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, de 99 mil casas adaptadas, construídas de acordo com sistema universal, que permite a adaptação à moradia de pessoas com deficiência. Outra conquista foi a implantação do Centro Nacional de Tecnologia Assistiva, em Campinas (SP), e de quatro núcleos dos 29 que formam a rede de inovação entre universidades para desenvolver tecnologia assistível.

Na área fiscal, a pessoa com deficiência foi beneficiada pela União com a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O governo federal negocia com os estados a desoneração também para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de automóveis até R$ 70 mil – o que deve reduzir o preço dos veículos entre 30% e 40%, contabilizado com a retirada dos dois impostos.

Estão previstas outras realizações do programa para este ano, entre essas, o lançamento da página na internet do Pronatec, em setembro, na qual pessoas com deficiência poderão cadastrar-se em cursos de formação. O governo prevê também a entrega de mais 1,2 milhão de casas adaptadas pelo Minha Casa, Minha Vida 2.

Fonte: Agência Brasil

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Passo Firme – 16.08.2012
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Mais um biamputado escala montanhas com próteses especiais

Muita gente não acredita que tudo é possível, mas o ser humano cada vez se supera mais e quando achamos que chegou ao final da linha, alguém nos prova que é possível ir mais longe. Quem poderia imaginar uma pessoa com as duas pernas amputadas poder voltar a escalar montanhas?

O americano Hugh Herr (foto) provou ser possível quando se tem um objetivo e foco. Ele teve suas duas pernas amputadas após uma expedição em New Hampshire aos 17 anos, onde ele e um amigo ficaram isolados depois de uma nevasca.

Para escalar ele desenvolveu próteses especiais, com alto nível de complexibilidade e resistência, no laboratório do Massachusetts Institute of Technology (MIT), em que ele trabalha.

Para Hugh a escalada não é apenas por prazer, já que ele é um cientista e quer desenvolver cada vez mais as próteses para ajudar a pessoas. A grande questão para o biofísico é “Como todos os processos que interferem imperceptivelmente no corpo humano em cada passo, torção ou salto, poderiam ser comandados por um computador? Ele sonha com próteses que permitam a vítimas de acidentes, amputações e guerras reconquistar sua liberdade de movimento”

A liberdade de Hugh e a confiança é tão grande que ele simplesmente fala “Podemos ir”, após concluir seus cálculos de como escalar a rocha, tira uma chave Allen (uma chave de parafusos sextavada) do bolso da calça e completa: “Só preciso aparafusar as minhas pernas”.

Fonte: Site Deficiente Físico

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Passo Firme – 06.08.2012
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Inaugurado centro de tecnologia assistiva no sul de Minas Gerais

 

Parceria entre governo e instituto de telecomunicações possibilita o desenvolvimento de equipamentos para atender pessoas com diferentes tipos de deficiência

Na tarde desta quarta-feira (1º), o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado de Minas Gerais, Narcio Rodrigues, inaugurou o Centro de Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia Assistiva (CDTTA), localizado no município de Santa Rita do Sapucaí, sul de Minas. O Centro é resultado de parceria com o Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel), com sede naquela cidade.

O governo mineiro está investindo cerca de R$ 1,2 milhão na implantação deste CDTTA, que visa o desenvolvimento e a fabricação de instrumentos tecnológicos que assegurem autonomia e independência a pessoas com deficiência. Esta iniciativa integra um conjunto mais amplo de ações do programa Rede Mineira de Tecnologia Assistiva, do Governo de Minas, voltado para o atendimento de um universo de cerca 2,6 mil pessoas com deficiência existentes no Estado, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Este centro será referência nacional em pesquisa e desenvolvimento de projetos”, destacou o secretário Narcio Rodrigues, ressaltando também a implantação da Rede Tecnológica das APAES (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) em 148 unidades espalhadas por todas as regiões do Estado. Os recursos alocados para esta iniciativa é de R$ 5,4 milhões, usados na capacitação profissional e no desenvolvimento de equipamentos especiais na área de inclusão digital, além de oficinas voltadas para o processamento de alimentos.

O CDTTA de Santa Rita do Sapucaí está integrado às ações já desenvolvidas pela área de engenharia biomédica do Inatel. Com a experiência acumulada de ser uma das seis instituições de ensino no Brasil que oferece o curso de graduação em Engenharia Biomédica, o Instituto vem desenvolvendo desde 2003, alguns projetos que irão se somar a outros que serão formulados pelo centro.

Entre eles se destacam o elevador ortostático dinâmico (foto) que vem sendo desenvolvido há dois anos e sua principal finalidade e um novo tratamento através da reeducação da marcha para pessoas com lesão na medula, basicamente para pacientes com tetraplegia e paraplegia. Os efeitos práticos do elevador são: aquisição de independência para atividades rotineiras como tomar banho, higiene pessoal e a transição da cadeira para outros locais.

Bruno Medeiros, paciente que participou da pesquisa do elevador no período de abril de 2010 a dezembro de 2011, comemora os avanços conquistados com o uso do equipamento. “Foi a realização de um sonho poder voltar a andar. Depois de quase dois meses consegui; eu já estava saindo do elevador e começando a trocar alguns passos no andador e, desde então, a melhora na força e na confiança foram gradativas. O meu corpo foi se readaptando a toda evolução física que tive, hoje sinto que retomei a minha autonomia”, revela Bruno.

Além do elevador, o Centro desenvolve também a cadeira de rodas micro controlada com “joystick”. Segundo os engenheiros do Inatel, ela tem um diferencial em relação a algumas marcas existentes no mercado. Além do custo reduzido, ela tem comando de voz, um design mais confortável, além de maior potência que lhe permite de percorrer longas distâncias com economia de energia.

Para Fabiano Carvalho, coordenador do curso de graduação em Engenharia Biomédica do Inatel, o apoio do Governo de Minas é fundamental para a evolução de tecnologias assistivas no Estado. “As pessoas com deficiência não têm a atenção que deveriam ter, pois muitas vezes não é interessante para o setor industrial produzir um equipamento para ser vendido em baixa escala. Então, o CDTTA vai funcionar como intermediador, disponibilizando o projeto para a indústria, já que o custo do desenvolvimento de uma ação como esta é muito alto”, ressaltou Fabiano.

Fonte: Sectes/MG

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Passo Firme – 02.08.2012
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Instalado em Campinas centro nacional de tecnologia para pessoas com deficiência

Ministro da Ciência, Marco Raupp, assinou portaria para início do CNRTA. Investimento inicial do governo federal é de R$ 12 milhões.

O governo federal inaugurou sexta-feira (20) em Campinas, interior de São Paulo, um instituto de tecnologia para deficientes, que recebeu R$ 12 milhões para iniciar as atividades. O Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva (CNRTA) foi oficializado com uma portaria assinada pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antônio Raupp.

O CNRTA não atenderá diretamente às pessoas, mas pretende desenvolver tecnologias para a melhoria da inserção delas na sociedade. Atualmente, segundo dados do Censo 2010 do IBGE, o Brasil tem 45 milhões de pessoas com deficiência. Além de Raupp, esteve presente na cerimônia de oficial a ministra-chefe da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes.

Instalado no Centro de Tecnologia da Informação (CTI) Renato Archer, no km 163 da Rodovia Dom Pedro I, o CNRTA será gerenciado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência e pelo MCTI. O CTI atua na área de tecnologia assistiva desde o fim da década de 1980.

O papel técnico do CNRTA será atuar como articulador de uma rede de instituições de pesquisa e desenvolvimento na área de tecnologia assistiva, funcionando como elo de ligação entre a academia, o governo e as empresas privadas. Para o conselho foram nomeados representantes dos ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento. Além de um integrante da Secretaria Diretos Humanos, Finep , sociedade civil e do próprio CTI.

LIDERANÇA NACIONAL – A ministra-chefe Maria do Rosário disse as instalações estão em Campinas, mas fazem parte de um plano nacional. “É o [projeto] que mais nos inspira em relação ao direito das pessoas com deficiência”, disse. “[O CNTRA] vai liderar uma rede de núcleos de tecnologia assistiva no país”, falou Raupp. Segundo ele, as pesquisas realizadas irão fazer com que o preço final dos recursos usados por pessoas com deficiência seja mais acessível. A verba inicial destinada para o projeto veio do MCTI e o ministro disse a ideia é continuar “incrementando com mais recursos”.

Durante a visita, os ministros foram levados pelo diretor do CTI, Victor Pellegrini Mammana, para conhecer o prédio do instituto. Raupp e Maria do Rosário participaram de uma videoconferência com pesquisadores de outros estados que contribuem com os estudos de tecnologia assistiva e conheceram o sistema que concentrará as informações produzidas.

“A gente vai ter escritórios que vão traçar parcerias com as cinco regiões do país”, disse Mammana. O diretor explicou que o CNRTA será uma rede de pesquisas de tecnologia assistiva por todo o Brasil, com o papel de alinhar a produção nacional de conhecimento na área.

“IMPRESSÃO” DE ÓRGÃOS HUMANOS – O Centro de Tecnologia da Informação (CTI) Renato Archer atua na área de tecnologia assistiva desde o fim da década de 80. Um dos projetos desenvolvidos é o software livre de tecnologia tridimensional InVesalius, voltado para medicina. Segundo o chefe de divisão, Jorge Vicente Lopes da Silva, o programa foi o primeiro a ser lançado gratuitamente no mercado e continua a receber atualizações desde 2001. Ele permite a criação de produtos ortopédicos feitos sob medida para os pacientes. “É possível pensar, olhar e calcular o que fazer antes da cirurgia”, explicou.

Com o inVesalius é possível criar protótipos de partes do corpo humano. “Usamos para fazer o planejamento de cirurgias de alta complexidade”, disse Silva. De acordo com ele, o software é usado em 80 países e 2.500 pacientes já foram beneficiados com as possibilidades oferecidas pela tecnologia.

A divisão de tecnologias tridimensionais trabalha com 30 profissionais de diversas áreas. De acordo com Silva, o futuro aponta para biofabricação de tecidos e ossos, o que permitiria a “impressão” de órgãos humanos. Ele faz uma aposta. “Se o Brasil não investir (em biofabricação) vamos comprar (órgãos) em 30 anos”.

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Fonte: G1 Campinas

Passo Firme – 20.07.2012
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Divulgada relação de instituições que receberão núcleos de tecnologia assistiva

A meta do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, é inaugurar no próximo dia 20 de julho o Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva (CNRTA). O empreendimento já recebeu recursos da ordem de R$ 3 milhões e será implantado no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI), em Campinas (SP).

Criada dentro do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a unidade será o principal articulador de uma rede nacional composta por 25 laboratórios e unidades de pesquisa, capazes de criar soluções para aumentar a acessibilidade de pessoas com deficiência. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem no país 24 milhões de pessoas com alguma deficiência.

Os núcleos, presentes em 18 Estados e no Distrito Federal, estarão vinculados às universidades federais e às unidades de pesquisa do MCTI.

Consulte aqui a relação das instituições que participarão do projeto.

Fonte: Agência Gestão CT&I de Notícias e TVNBR (Com informações da Agência Brasil)

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Passo Firme – 08.07.2012
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Centro vai desenvolver tecnologia assistiva para acessibilidade de deficientes

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp, deve inaugurar no próximo dia 20 o Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva (CNRTA), alocado no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI), em Campinas (SP). O centro será o principal articulador de uma rede nacional de 25 núcleos de tecnologia assistiva (laboratórios e unidades de pesquisa) que deverão conceber tecnologias para aumentar a acessibilidade de pessoas com deficiência.

A criação do CNRTA faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, lançado em fevereiro deste ano pela presidenta Dilma Rousseff. Os núcleos, em 18 estados e no Distrito Federal, estarão vinculados às universidades federais e às unidades de pesquisa do ministério. O nome das instituições escolhidas foi publicado ontem (3) em portaria assinada pelo secretário de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social do MCTI, Eliezer Moreira Pacheco.

No total, R$ 3 milhões do Orçamento da União 2012 já foram destinados ao centro e aos núcleos. Cada projeto poderá receber entre R$ 100 mil e R$ 500 mil. Os recursos serão transferidos para as unidades de pesquisa e universidades. Com o dinheiro, será possível comprar equipamentos e materiais necessários para a instalação dos núcleos. O pessoal que desenvolverá os projetos já é do quadro das unidades ou recebem bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (CNPq) ou da Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Eliezer Pacheco salienta que o desenvolvimento das tecnologias é estratégico para o país que ainda depende da importação de alguns materiais, como próteses. Segundo ele, “mais de 50% dos produtos disponíveis no Catálogo Nacional de Produtos de Tecnologia Assistiva são importados”.

Além da produção limitada, há poucos fornecedores no país, que estão concentrados no Sul e Sudeste. “Há um número limitado de empresas, uma ou duas, no máximo, por estado nas regiões Sul e Sudeste, principalmente fabricantes de cadeiras de roda e de próteses com produção industrial ainda restrita”.

O secretário explica que há uma grande diversidade de tipos de deficiência e muitos modelos de prótese, por exemplo, são fabricados ainda de forma artesanal ou sob medida. Eliezer Pacheco espera que os núcleos se articulem e se especializem para ajudar as pessoas com diferentes deficiências. “Quando falamos de todos os tipos de deficiência, falamos de locomoção, auditiva, visual, tudo aquilo que em última análise cria limitações ao exercício da cidadania”.

Para o secretário de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social do MCTI, além do problema de desenvolvimento tecnológico, o país precisa romper uma barreira cultural. “O que se observa no Brasil é uma carência de tecnologia, mas é uma questão cultural também (…) Convenhamos que para fazer rebaixamento de calçada e rampas em escadaria não precisa de nenhuma tecnologia, mas a vontade política de fazer”, frisou.

“É necessário que haja uma mudança na cultura dos brasileiros no sentido de entender a democracia como algo muito além do direito de votar e ser votado, mas, por exemplo, tornar acessível a todos os espaços acessíveis a todas as pessoas”, lembrou.

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir do Censo Populacional 2010, indicam que há 24 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência. Em outro levantamento, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2009), o IBGE verificou que 53,1% das sedes das prefeituras não têm nenhum dos 16 itens de acessibilidade investigados, como, por exemplo, a rampa para cadeirantes ou aparelhos de telefone para surdos e mudos.

Fonte: Agência Brasil

Passo Firme – 04.07.2012
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Evento em SP na acessibilidade da Copa 2014 e Olimpíadas 2016

O Brasil está prestes a realizar dois dos maiores eventos esportivos do planeta. Doze estádios estão sendo construídos para a Copa de 2014. Aeroportos e portos, reformados. Centenas de hotéis implantados e reformados. Obras de mobilidade urbana se espalham por todas as cidades. São mais de R$ 20 bilhões em obras de infraestrutura e telecomunicações. Mas será que essas obras estarão acessíveis para todos os públicos?

O Brasil possui mais de 4,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. São pessoas com dificuldades de locomoção, auditiva, visual dentre tantas outras. O que está sendo planejando para atender essa demanda de consumidores e milhares de turistas que precisarão de uma atenção especial? Quais os planos brasileiros nas áreas de tecnologia e inovação para atender essa crescente demanda?

Para debater essas e outras questões, exatamente há dois anos da Copa de 2014, foi elaborado o primeiro debate brasileiro com foco na acessibilidade da Copa 2014 e Olimpíadas 2016. O tema “Turismo e Hotelaria: Como atrair as pessoas com deficiência” será debatido no dia 13 de junho a partir das 9h30, e contará com presenças importantes, com força significativas para o turismo e também para a acessibilidade.

Dentre os participantes da mesa estarão Gastão Dias Vieira (Ministro do Turismo), Nelson de Abreu Pinto (Presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares), Iremar Masano (Presidente da VSB – Vivendo sem Barreiras), Ricardo Shimosakai (Diretor da Turismo Adaptado), Bruno Hideo (Presidente da ABIH – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) e Rodrigo Rosso como coordenador da mesa.

Organizado pelo ITS e a Mandarim Comunicação com o apoio da Abridef, Portal 2014 e da Revista Reação o evento “Copa for All” reunirá de 11 a 13 de junho, as principais autoridades públicas e privadas para debaterem todas essas questões. Como adequar nossas instalações turísticas, esportivas e de mobilidade para que todos possam participar do maior evento do planeta. O evento será realizado no Teatro Vivo, localizado à Av, Chucri Zaindan, 860 – Morumbi.

Programação

Dia 11 de junho de 2012

19h
Cadastramento e coquetel de boas vindas

20h30
Geraldo Magela – Apresentação bem humorada sobre a preparação do país para o Mundial de 2014

Dia 12 de junho de 2012

09h30 às 12h30

Mesa 1 – Novas arenas e suas tecnologias: Como os projetos são desenvolvidos para atender todos os públicos. Como os projetos das novas arenas esportivas estão sendo projetados e construídos com a visão de respeito às pessoas com deficiência, e o que as tecnologias assistivas atuais e possibilidades de inovação proporcionam de melhoria para essas obras.

12h30 às 13h40

Intervalo para o almoço

13h45 às 15h

Mesa 2 – Mobilidade Urbana: Como as pessoas com deficiência são atendidas e propostas de melhorias. Abordagem do tema mobilidade urbana com experiências, as demandas mais urgentes e não atendidas, além de propostas de novos recursos de acessibilidade a serem adotados.

16h15 às 16h35

COFFEE BREAK

16h35 às 18h00

Mesa 3 – Leis, direitos e deveres: Como as leis interferem na execução de projetos voltados para pessoas deficiência.
Situação Jurídica atual, tanto das questões de direito de propriedade da FIFA com relação ao tema Copa do Mundo, como as leis que garantem direitos às pessoas com deficiência e sendo leis, devem ser respeitadas.

Dia 13 de junho 2012

9h30 às 12h30

Mesa 1 – Turismo e Hotelaria: Como atrair as pessoas com deficiência.
O maior legado que a Copa de 2014 deve deixar ao Brasil, é a exposição ao mundo, aumentando muito o potencial de atratividade de turismo. Porém, temos que garantir condições de que pessoas com deficiência venham ao Brasil na Copa e depois dela, e consigam aproveitar tudo que é oferecido, ou seja, que se tornem garantias permanentes.

12h30 às 13h40

Intervalo para o almoço

13h45 às 16h15

Mesa 2 – Aeroportos e locais públicos: Infraestrutura necessária para acessibilidade. Aeroportos, portos, rodoviárias e estações ferroviárias precisam ter recursos de acessibilidade em todos os seus ambientes. Como é feita a comunicação com pessoas com os diferentes tipos de deficiência, facilidades de acesso aos diversos ambientes, etc.

16h15 às 16h35

COFFEE BREAK

16h35 às 18h00

Mesa 3 – As inovações tecnológicas. Conclusão e encerramento
Representantes da Frente Parlamentar do Congresso Nacional, em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debaterão as oportunidades e as demandas e farão o encerramento.

Fonte: Copa for All

Passo Firme – 31.05.2012

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