Governo quer criar cadastro de trabalhador reabilitado pelo INSS

Governo federal quer acabar com a cultura do brasileiro de ‘ficar encostado pelo INSS’. Programa prevê recuperar segurado acidentado para que ele possa voltar ao mercado

O Governo Federal vai criar um Cadastro Nacional de Trabalhadores Reabilitados para que empresas contratem esses segurados depois que eles passarem por atendimento e tenham condições de voltar ao mercado de trabalho. Para isso, está em fase de estudo a implantação do Programa Nacional de Reabilitação Profissional. A meta é triplicar o número de trabalhadores reabilitados por ano.

Segundo o INSS, atualmente, 18% de todos os brasileiros que se aposentam anualmente pedem o benefício por invalidez. A avaliação do instituto é de que metade desse contingente poderia voltar ao mercado caso a reabilitação profissional se torne mais eficaz. O assunto é tratado pelo governo como se fosse uma mini-reforma.

A ideia do INSS é acabar com a cultura do brasileiro de, ao sofrer acidente de trabalho, preferir ficar “encostado” pela Previdência do que voltar ao trabalho. Hoje, o instituto reabilita em torno de 22 mil trabalhadores por ano, uma despesa de R$ 15 milhões. Mas o contingente é considerado muito baixo. O governo quer ir além e elevar para 600 mil a quantidade de trabalhadores que poderiam ser reintegrados ao mercado de trabalho com a mudança no modelo de reabilitação profissional no país.

Com a iniciativa, a esperança é diminuir os gastos com aposentadorias e pensões por invalidez e com auxílio-doença, da ordem hoje de R$ 60 bilhões por ano. Técnicos de cinco ministérios (Previdência Social, Saúde, Planejamento, Educação e Trabalho) estão debruçados no projeto.

BENEFÍCIOS PARA AS EMPRESAS – O Cadastro Nacional de Trabalhadores Reabilitados será positivo também para empresas. A iniciativa vai ajudar aquelas que precisam se adequar às exigências de contratar uma parcela de funcionários com deficiências físicas. Empresários poderão atender a legislação de 1991, que determina cotas de trabalhadores com deficiência. O número varia de 2%, quando há de 100 a 200 empregados, e vai até 5% para as companhias que empregam mais de 1.001 pessoas.

O cadastro terá informações às empresas sobre os atendidos pelo programa. Em paralelo, o INSS assinou convênio com o Instituto DGUV, da Alemanha, para aperfeiçoar o trabalho dos médicos da instituição. O novo plano deve ser apresentado até 10 de janeiro.

Fonte: O Dia

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Passo Firme – 08.11.2012
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