TST autoriza sequestro de precatório para portador de tetraplegia

Os portadores de doenças graves irreversíveis não se submetem à ordem preferencial para recebimento de precatórios – ordem judicial para pagamento de débitos dos entes públicos. E poderão ter o sequestro da quantia de até 120 salários mínimos. Foi com esse entendimento que o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho reduziu o valor do sequestro do precatório, inicialmente estabelecido em mais de R$80mil, de um trabalhador com tetraplegia completa.

O empregado ajuizou ação trabalhista pleiteando o recebimento antecipado de precatório, haja vista ser portador de tetraplegia completa, decorrente de acidente automobilístico, que resultou na sua aposentadoria por invalidez. O Estado do Rio Grande do Sul se defendeu e afirmou que o sequestro de precatório apenas é autorizado no caso de preterimento do direito de preferência, o que não é o caso.

A 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) acolheu o pedido do trabalhador e encaminhou os autos à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) para que fosse expedido ofício requisitório de pagamento ao Governador do Estado.

O Estado do Rio Grande do Sul recorreu, mas o TRT-4 negou provimento ao recurso e determinou o sequestro de mais de R$ 80 mil para pagamento do precatório ao trabalhador. Para os desembargadores, “o sequestro determinado em favor de credor portador de moléstia grave não importa na quebra da ordem cronológica de pagamentos, mas, sim, na observância de uma ordem de necessidade, que possui relevância jurídica não menos importante que a ordem prevista no artigo 100 da Constituição Federal”.

Em seu recurso ao TST, o Estado do Rio Grande do Sul reafirmou que o acometimento de doença grave pelo credor do precatório não autoriza o desrespeito à ordem cronológica do precatório prevista na Constituição Federal. A relatora, ministra Dora Maria da Costa (foto), destacou a natureza excepcional do caso, haja vista o trabalhador ser portador de doença grave e incurável, que exige tratamento constante e caro.

Amparada pelos princípios da dignidade da pessoa humana e do direito à vida, a situação do aposentado justifica a exclusão da regra dos precatórios e autoriza o sequestro. No entanto, o artigo 100, § 2º, da Constituição estabelece que o valor do sequestro “deve ser limitado à importância equivalente ao triplo do valor fixado em lei estadual para os débitos de pequeno valor”, explicou. A Emenda Constituição nº 37 estabeleceu em 40 salários mínimos os débitos de pequeno valor quando se tratando de dívida de Estados.

A ministra concluiu, dizendo que essa regra tem por objetivo assegurar a proporcionalidade e a adequação da medida, pois “o direito à vida o qual se pretende resguardar com a ordem de sequestro deve harmonizar-se com o direito dos demais credores de precatórios mais antigos os quais ainda não receberam seu crédito”.

A decisão foi unânime para dar provimento parcial ao recurso do Estado do Rio Grande do Sul, e limitar o valor do sequestro.

ÓRGÃO ESPECIAL – O Órgão Especial do TST é formado por dezessete ministros, e o quórum para funcionamento é de oito ministros. O colegiado, entre outras funções, delibera sobre disponibilidade ou aposentadoria de magistrado, escolhe juízes dos TRTs para substituir ministros em afastamentos superiores a 30 dias, julga mandados de segurança contra atos de ministros do TST e recursos contra decisão em matéria de concurso para a magistratura do trabalho e contra decisões do corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

(Processo: ReeNec e RO – 14404-74.2010.5.04.0000)

Fonte: Secom TST

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TST determina entrega antecipada de prótese para vítima de acidente de trabalho

Passo Firme – 21.11.2012
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TST determina entrega antecipada de prótese para vítima de acidente de trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a entrega imediata (tutela antecipada) de prótese ortopédica, no valor de R$ 23 mil, a um ex-empregado da Back Serviços Especializado Ltda., que perdeu a parte inferior da perna em acidente de trabalho e cujo processo ainda não transitou em julgado – quando teoricamente não há possibilidade de mais recurso.  A Oitava Turma do TST acolheu uma solicitação da vítima porque a demora na implantação da prótese poderia ocasionar a atrofia da musculatura e dos ossos da perna, além de outros problemas de saúde.

A amputação ocorreu em 2004, em consequência de um acidente, quando a vítima operava um trator, a serviço da empresa, na Escola Agrotécnica Federal do Rio do Sul (EAFRS/SC), condenada solidariamente no processo. No pedido de tutela antecipada, o trabalhador informou que a falta da prótese requerida, além do risco de atrofia, comprovado com laudos médicos, tem impedido que ele leve uma vida normal.

Como a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (12ª Região) que manteve o fornecimento da prótese não sofreu ajuste no TST devido a recursos das outras partes, a ministra Dora Maria da Costa (foto), relatora na Oitava Turma, entendeu que são “remotas as chances de futuras modificações na condenação imposta”. Assim, estariam configurados os requisitos da antecipação da tutela, previstos no artigo 273 do Código de Processo Civil (CPC).

O Tribunal Regional, além da prótese, cujo fornecimento foi determinado pela Vara do Trabalho de Rio do Sul (SC), condenou a Back e a escola a pagarem R$ 35 mil de indenização por danos morais, R$ 35 mil por danos estéticos e R$ 60 mil pela redução da capacidade de trabalho. No pedido de tutela antecipada ao TST, o autor do processo havia solicitado R$40 mil, importância necessária para a aquisição de um conjunto de próteses ortopédicas. Uma para as atividades do dia a dia, e a outra, para as atividades que demandam contato com umidade, como tomar banho e ir à praia. A ministra acolheu apenas a de uso cotidiano, mais necessária à sua saúde, ao levar em conta o caráter de urgência presente na tutela antecipada e determinou que a Back Serviços deposite os R$ 23 mil no prazo de 5 (cinco) dias.

CARENTE – No TST, apenas a Escola Agrotécnica recorreu da decisão, conseguindo retirar da condenação uma segunda prótese destinada a uma pessoa necessitada, que, de acordo com o julgamento original da Vara do Trabalho, teria efeito pedagógico sobre a empresa. De acordo com a ministra Dora, esse tipo de condenação não caberia no caso, pois a “finalidade pedagógico-punitiva deve ser alcançada por meio da própria indenização deferida à vítima do acidente”, e não por meio da condenação por iniciativa do juiz com “obrigação de dar, pagar ou fazer em favor de terceira pessoa estranha ao processo”, afirmou.

Processo: RR – 38485-42.2004.5.12.0011

Fonte: TST

Passo Firme – 25.03.2012
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TST determina entrega antecipada de prótese para vítima de acidente de trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a entrega imediata (tutela antecipada) de prótese ortopédica, no valor de R$ 23 mil, a um ex-empregado da Back Serviços Especializado Ltda., que perdeu a parte inferior da perna em acidente de trabalho e cujo processo ainda não transitou em julgado – quando teoricamente não há possibilidade de mais recurso.  A Oitava Turma do TST acolheu uma solicitação da vítima porque a demora na implantação da prótese poderia ocasionar a atrofia da musculatura e dos ossos da perna, além de outros problemas de saúde.

A amputação ocorreu em 2004, em consequência de um acidente, quando a vítima operava um trator, a serviço da empresa, na Escola Agrotécnica Federal do Rio do Sul (EAFRS/SC), condenada solidariamente no processo. No pedido de tutela antecipada, o trabalhador informou que a falta da prótese requerida, além do risco de atrofia, comprovado com laudos médicos, tem impedido que ele leve uma vida normal.

Como a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (12ª Região) que manteve o fornecimento da prótese não sofreu ajuste no TST devido a recursos das outras partes, a ministra Dora Maria da Costa (foto), relatora na Oitava Turma, entendeu que são “remotas as chances de futuras modificações na condenação imposta”. Assim, estariam configurados os requisitos da antecipação da tutela, previstos no artigo 273 do Código de Processo Civil (CPC).

O Tribunal Regional, além da prótese, cujo fornecimento foi determinado pela Vara do Trabalho de Rio do Sul (SC), condenou a Back e a escola a pagarem R$ 35 mil de indenização por danos morais, R$ 35 mil por danos estéticos e R$ 60 mil pela redução da capacidade de trabalho. No pedido de tutela antecipada ao TST, o autor do processo havia solicitado R$40 mil, importância necessária para a aquisição de um conjunto de próteses ortopédicas. Uma para as atividades do dia a dia, e a outra, para as atividades que demandam contato com umidade, como tomar banho e ir à praia. A ministra acolheu apenas a de uso cotidiano, mais necessária à sua saúde, ao levar em conta o caráter de urgência presente na tutela antecipada e determinou que a Back Serviços deposite os R$ 23 mil no prazo de 5 (cinco) dias.

CARENTE – No TST, apenas a Escola Agrotécnica recorreu da decisão, conseguindo retirar da condenação uma segunda prótese destinada a uma pessoa necessitada, que, de acordo com o julgamento original da Vara do Trabalho, teria efeito pedagógico sobre a empresa. De acordo com a ministra Dora, esse tipo de condenação não caberia no caso, pois a “finalidade pedagógico-punitiva deve ser alcançada por meio da própria indenização deferida à vítima do acidente”, e não por meio da condenação por iniciativa do juiz com “obrigação de dar, pagar ou fazer em favor de terceira pessoa estranha ao processo”, afirmou.

Processo: RR – 38485-42.2004.5.12.0011

Fonte: TST

Passo Firme – 25.03.2012
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Oscar Pistorius obtém vaga para a Olimpíada de Londres

O sonho de Oscar Pistorius está bem próximo de se tornar realidade. Após ser o primeiro deficiente físico a disputar um Mundial de Atletismo, o sul-africano conseguiu pela segunda vez o índice necessário para disputar as Olimpíadas – uma exigência da Federação Sul-Africana de Atletismo para convocar um atleta. Neste sábado, em Gauteng North, o atleta biamputado percorreu a distância em 45s20, um décimo mais baixo do que a marca mínima para ir a Londres, e agora aguarda a confirmação da Federação de que ele é o dono de uma das vagas do país.

“Estou extremamente feliz por ter corrido o tempo de classificação olímpica. É um grande momento para mim e tentarei dar meu melhor. A prova era boa e as condições eram perfeitas. Podia sentir em cada passo que o meu plano estava a caminho, me sentia forte e, quando cruzei a linha, foi um momento mágico para mim”, disse.

Aos 26 anos, Pistorius é recordista mundial nos 100m, 200m e 400m rasos para amputados na classe T 44. Ele teve as duas pernas amputadas quando tinha apenas 11 meses de idade, mas sempre esteve envolvido no esporte, tendo competido em rúgbi, polo aquático e tênis. O “Blade Runner”, como ficou conhecido, ganhou fama internacional quando tentou se classificar para as Olimpíadas de 2008, em Pequim. Ele teve que enfrentar uma proibição da Federação Internacional de Atletismo (Iaaf,  na sigla em inglês) de competir em provas que não fossem paralímpicas, já que que suas próteses de fibra de carbono tinham sido consideradas uma vantagem injusta pela entidade.

O caso  foi levado ao Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), e o sul-africano foi inocentado em 2008. Mas o processo legal o atrapalhou, e ele não chegou nem perto do tempo de qualificação para Pequim. Em 2011, foi definitivamente liberado para participar de grandes competições convencionais com atletas não paralímpicos. No Mundial de Daegu, na Coreia do Sul, foi prata por disputar a semifinal no revezamento 4 x 400m, além de ser semifinalista nos 400m rasos.

Nos Jogos Paralímpicos, Pistorius possui cinco medalhas, sendo quatro de ouro. Este ano, recebeu o Prêmio Laureus, o “Oscar” do esporte.

Fonte: Globo Esporte / Reuters

Passo Firme – 20.03.2012
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Oscar Pistorius obtém vaga para a Olimpíada de Londres

O sonho de Oscar Pistorius está bem próximo de se tornar realidade. Após ser o primeiro deficiente físico a disputar um Mundial de Atletismo, o sul-africano conseguiu pela segunda vez o índice necessário para disputar as Olimpíadas – uma exigência da Federação Sul-Africana de Atletismo para convocar um atleta. Neste sábado, em Gauteng North, o atleta biamputado percorreu a distância em 45s20, um décimo mais baixo do que a marca mínima para ir a Londres, e agora aguarda a confirmação da Federação de que ele é o dono de uma das vagas do país.

“Estou extremamente feliz por ter corrido o tempo de classificação olímpica. É um grande momento para mim e tentarei dar meu melhor. A prova era boa e as condições eram perfeitas. Podia sentir em cada passo que o meu plano estava a caminho, me sentia forte e, quando cruzei a linha, foi um momento mágico para mim”, disse.

Aos 26 anos, Pistorius é recordista mundial nos 100m, 200m e 400m rasos para amputados na classe T 44. Ele teve as duas pernas amputadas quando tinha apenas 11 meses de idade, mas sempre esteve envolvido no esporte, tendo competido em rúgbi, polo aquático e tênis. O “Blade Runner”, como ficou conhecido, ganhou fama internacional quando tentou se classificar para as Olimpíadas de 2008, em Pequim. Ele teve que enfrentar uma proibição da Federação Internacional de Atletismo (Iaaf,  na sigla em inglês) de competir em provas que não fossem paralímpicas, já que que suas próteses de fibra de carbono tinham sido consideradas uma vantagem injusta pela entidade.

O caso  foi levado ao Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), e o sul-africano foi inocentado em 2008. Mas o processo legal o atrapalhou, e ele não chegou nem perto do tempo de qualificação para Pequim. Em 2011, foi definitivamente liberado para participar de grandes competições convencionais com atletas não paralímpicos. No Mundial de Daegu, na Coreia do Sul, foi prata por disputar a semifinal no revezamento 4 x 400m, além de ser semifinalista nos 400m rasos.

Nos Jogos Paralímpicos, Pistorius possui cinco medalhas, sendo quatro de ouro. Este ano, recebeu o Prêmio Laureus, o “Oscar” do esporte.

Fonte: Globo Esporte / Reuters

Passo Firme – 20.03.2012
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Parapan de Guadalajara: “Pistorius brasileiro” sonha com três ouros

Carol Almeida

A velocidade e as próteses de carbono nas pernas foram os motivos do apelido de “Pistorius brasileiro” ao paraatleta paraense Alan Fonteles (foto). Mas ele pretende também seguir o seu “xará” em outro sentido: conseguir o mérito de homem mais rápido do mundo e chegar a competir em modalidades paraolímpicas.

Promessa de medalhas brasileiras no Parapan de Guadalajara e na Paraolimpíada de Londres, Alan perdeu as duas pernas com nove meses de idade, por causa de uma infecção intestinal que causou uma sepsemia. Foi com próteses nas pernas que ele aprendeu a andar, a correr e sonhar com medalhas.

O interesse no atletismo veio ainda criança ao ver seus amigos nas pistas. O atleta contou que um dia chegou para a professora de educação física da escola em que estudava (Suzete, até hoje sua técnica) para pedir para começar a treinar. “Ela disse que não tinha nenhum problema e, aos poucos, foi se surpreendendo comigo e viu que ali não era só uma brincadeira”.

CONQUISTAS – Desde que começou no atletismo, aos nove anos, Alan não parou mais. Em 2005, quatro anos depois, começou a participar de competições estaduais e nacionais. A chegada das fibras de carbono, em fevereiro de 2008, foi um impulso ao atleta, que já em julho foi inserido nos torneios internacionais. O Mundial Juvenil em Nova Jersey (EUA) foi a primeira disputa fora do Brasil – ele conquistou ouro nos 100 m e 200 m e bronze nos 400 m.

Não demorou nada até que o velocista fosse convocado para a Paraolimpíada de Pequim, em agosto. Com apenas 15 anos, Alan voltou da China com uma medalha de prata no revezamento 4×100 m e ficou em sétimo nos 200 m. “Mesmo novo, eu já sabia da importância de uma Paraolimpíada e do propósito que tinha ali. Sabia que eu estava representando uma nação, o Brasil, e fiquei feliz de trazer um bom resultado”, destacou.

A última grande conquista de Alan foi ao início deste ano, no Mundial da Nova Zelândia. Disputando com atletas de ponta de todo o mundo, ele levou o bronze nos 100 m e nos 4×100, mas queimou nos 200 m.

No momento, as atenções do velocista estão nos Jogos Parapan-Americanos de Guadalajara, que acontecem em novembro. É a primeira vez de Alan na competição. “Eu nunca fui e não sei como é”, afirma, mas isso não o desanima. “Viajo no dia 6 de novembro e a minha expectativa é ganhar nas três provas (100 m, 200 m e 400 m). Se isso acontecer, vou ficar muito feliz”. A Paraolimpíada de Londres ainda está longe para Alan, mas ele já faz algumas previsões. “Estou bem ansioso para chegar bem e fazer meus resultados”.

Enquanto isso, ele se mantem focado na luta do dia a dia. “Venho melhorando meus tempos cada vez mais, nunca regredindo, sempre mantendo ou melhorando. Treino todos os dias”.

INSPIRAÇÃO EM PISTORIUS – Alan conheceu Pistorius na Paraolimpíada de Pequim. “Corri ao lado dele no treinamento e competi na prova dos 200 m. Foi uma sensação muito boa disputar ao lado dele”. O brasileiro conta que a partir daí começou uma amizade com o paraatleta mais rápido do mundo e costuma sempre trocar telefonemas e mensagens pelo Facebook.

“Ele é um exemplo. Exemplo de atleta, de vida, de tudo”, destaca Alan. O velocista brasileiro, inclusive, se inspira em Pistorius para, quem sabe, começar a correr em modalidades não paraolímpicas. “Primeiro, meu objetivo é me destacar na Paraolimpíada, mas a partir daí vou traçar outra meta para chegar num Troféu Brasil e depois no Mundial”, conclui.

Fonte: Terra

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Pistorius vai precisar de novo índice para ir à Londres

Passo Firme – 03.11.2011
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Pistorius vai precisar de novo índice para ir à Londres

O sul-africano Oscar Pistorius precisará conseguir novamente o índice olímpico para garantir presença na prova dos 400 metros dos Jogos de Olímpicos de Londres, em 2012. De acordo com o Comitê Olímpico da África do Sul, em informação divulgada nesta quarta-feira (2), o atleta biamputado ainda não garantiu presença no evento, apesar de já ter conseguido a marca em julho, que lhe rendeu uma vaga no Mundial de Atletismo em Daegu.

“O Oscar teria que conseguir novamente o índice como qualquer atleta que tenha as duas pernas, no prazo estipulado, que é de três meses antes dos Jogos”, declarou o chefe-executivo da entidade, Tubby Reddy. “A três meses dos Jogos, se ele conseguir o tempo, estará qualificado. Muita gente disse que ele já conseguiu o tempo, mas ele não está qualificado”, completou.

De acordo com o comitê sul-africano, o critério é de que os atletas precisam conseguir este índice por duas vezes, para garantir a presença de competidores mais qualificados. Assim, Pistorius precisará correr os 400 metros novamente abaixo dos 45s25 exigidos. Em uma competição em Lignano, na Itália, em julho, ele anotou seu melhor tempo na carreira, com 45s07, o suficiente para lhe colocar nos Jogos Olímpicos de Londres. A confirmação, no entanto, depende da aprovação da entidade.

“O critério é assim: para evitar uma situação de fogo de palha, é preciso conseguir o tempo, mas é preciso dar evidências de que você pode conquistá-lo novamente. Haverá novas oportunidades até julho do ano que vem para todos os atletas e para ele também”, afirmou o presidente do comitê, Gideon Sam.

Grande estrela do esporte paraolímpico – tem as duas pernas amputadas desde os 11 meses de idade -, Pistorius luta para participar de sua primeira olimpíada. Ele ficou mundialmente famoso em 2008, quando travou uma batalha jurídica com a Associação Internacional das Federações de Atletismo (Iaaf) para poder disputar a Olimpíada de Pequim naquele mesmo ano. A entidade defendia que, por causa das próteses, ele teria vantagem ao competir com os atletas sem deficiência.

O sul-africano acabou vencendo a batalha jurídica com a Iaaf e foi liberado pela Corte Arbitral do Esporte (CAS) para competir junto com os atletas sem deficiência. Agora, a participação do atleta na Olimpíada, no entanto, dependerá da nova obtenção do índice.

Fonte: Diário do Grande ABC

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Passo Firme – 02.11.2011
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Reduziu a inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho

As vagas de emprego para pessoas com deficiência vêm caindo no Brasil, reveleu um estudo divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão da prefeitura de Osasco (SP). O estudo tem como base informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), um instrumento de coleta de dados sobre trabalho que é divulgada anualmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

“Estamos analisando um período pequeno, de 2007 a 2009, mas vimos que caiu a participação das pessoas com deficiência. As pessoas com deficiência inseridas no mercado de trabalho respondiam em 2007 por algo em torno de 1% [em comparação ao total de empregados no mercado formal no Brasil]. Em 2009, passou a corresponder por 0,7%, o que equivale a algo em torno de 100 mil trabalhadores [a menos no mercado de trabalho]”, disse, o coordenador do Observatório do Trabalho de Osasco e Região, Alexandre Guerra.

Para Guerra, a queda na participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho pode ser explicada, de certa forma, pela redução no quadro de funcionários do Ministério do Trabalho, o que diminuiu a fiscalização da lei de cotas, que obrigou empresas com mais de 100 funcionários a ter, no mínimo, 2% de seu quadro composto por trabalhadores com deficiência. “Se esse emprego depende, de fato, de uma lei de cotas que fiscaliza a inserção dessas pessoas nesses estabelecimentos, obviamente que a redução dos quadros fiscalizadores resultam numa redução da empregabilidade dessas pessoas”, disse o coordenador.

O problema da falta de fiscalização nas empresas também foi apontado por José Carlos do Carmo, auditor-fiscal do Trabalho e coordenador do Programa de Inclusão da Pessoa com Deficiência do Ministério do Trabalho no Estado de São Paulo. “Temos tido um problema, que vem já há muitos anos, que é a falta de auditores-fiscais, que têm diminuído em função de aposentadorias. Nos últimos governos, têm havido novas contratações e novos concursos públicos, mas ainda em número insuficiente”, disse. Para Carmo, no entanto, essa função não pode ser apenas exercida pelo governo. “Não podemos apenas ficar na expectativa da ação fiscal do Ministério Público. Acho de fundamental importância que a pressão para que os direitos da pessoa com deficiência, inclusive o direito ao trabalho, aconteçam, venha de toda a sociedade”.

Em 2008, Marcelo Alves Oliveira foi vítima de um acidente de trânsito e passou a apresentar uma deficiência nos membros inferiores, o que o faz se locomover com a ajuda de muleta. “Fiquei dois anos em cama e comecei a fazer fisioterapia para poder ser reabilitado”, contou. Quando se recuperou, passou a procurar emprego. E então enfrentou preconceito. “Ligou uma pessoa de uma empresa de alimentação. Tinha mandado meu currículo e eles me chamaram. Quando viram que eu era deficiente, falaram que não daria para eu ocupar aquela vaga”.

Oliveira resolveu então fazer um curso de capacitação no Centro de Aprendizagem Empresarial Piaget (Caep). Lá, Oliveira cursou o ensino médio e foi então contratado como auxiliar administrativo na empresa Atlas Copco. “Já estou registrado”, contou.

“O que falta para as pessoas com deficiência [chegarem ao mercado de trabalho] é se profissionalizarem e agarrarem as oportunidades. Para as empresas, quebrar esse negócio de que o deficiente não tem qualificação ou de que é apenas um número. Ele é um colaborador, como qualquer outra pessoa”, disse Oliveira.

Segundo Carlos Aparício Clemente, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e região e coordenador do Espaço da Cidadania, voltado para a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, é preciso quebrar preconceitos.

“Temos que derrubar preconceitos. Em termos de números, o Brasil tem hoje cerca de 27 milhões de pessoas com deficiência. Destas, 17 milhões estão na idade de trabalhar no mercado formal. Se a Lei de Cotas for cumprida, vai dar vagas para menos de 900 mil pessoas, mas só temos 220 mil vagas ocupadas pela lei de cotas. É muito pouco. Temos que fazer um enfrentamento social para driblar essa situação”, disse Clemente.

Para Steven Dubner, coordenador e fundador da Associação Desportiva para Deficientes (ADD), entidade que prepara as pessoas com deficiência para o esporte e capacita-as para o mercado de trabalho, também é necessário que o governo pense em questões como acessibilidade para garantir maior presença da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.

“As empresas querem contratar os deficientes, mas, muitas vezes, não conseguem contratar pessoas capacitadas, porque o governo não percebeu que se o deficiente não tem transporte adequado, ele [pessoa com deficiência] não consegue chegar até a escola para estudar. Além disso, muitas escolas não são adaptadas para os deficientes e os professores também não são preparados para recebê-los. Se você quer forçar as empresas a contratarem por meio da cota, então é preciso pensar no sistema total”, disse Dubner.

A empresa Arvin Meritor, em Osasco, tem em seu quadro cerca de 42 funcionários com alguma deficiência. Para Elza Aparecida Luglio, analista de recursos humanos da empresa, a contratação dessas pessoas significou mais do que apenas o respeito à lei de cota. “Para a empresa é importante no sentido de que todos participem do processo e que o funcionário entenda que a empresa está voltada para a comunidade e que ele tem, dentro da empresa, o retrato dessa comunidade”, disse ela.

Fonte: Agência Brasil

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Passo Firme – 04.10.2011
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Pistorius já tem uma medalha. Falta-lhe o lugar no pódio

O campeão paraolímpico despediu-se dos Mundias de Atletismo em Daegu com uma medalha no bolso, mas a história não se escreveu como ele queria.

Por Inês Melo

Oscar Pistorius é um homem obstinado. Ninguém o pode negar. A vida do menino que nasceu sem fíbula e teve que amputar as duas pernas quando tinha apenas onze meses dava um filme de domingo, daqueles que fazem chorar as pedras da calçada e adivinham sempre um final feliz. Ainda assim, o sul-africano não se comove com facilidades. E foi por isso que ontem assistiu com alguma mágoa à entrega de prêmios em Daegu, na Coreia do Sul. Pistorius despediu-se dos Mundiais de Atletismo com uma medalha de prata no bolso, mas a história não se escreveu como ele queria. O atleta, que ajudou a estabelecer o novo recorde nacional nos 4X400 metros estafetas, foi forçado a assistir à final nas bancadas.

Poucas horas antes de soar o sinal de partida em Daegu, Pistorius anunciava na sua conta do Twitter que não ia correr pelas medalhas. “Não estou na final dos 400 metros estafetas. Desejo o melhor para os meus colegas esta noite, eles são grandes corredores e espero que consigam chegar ao pódio”, escreveu o atleta de 24 anos. A decisão foi tomada pela comissão técnica da seleção da África do Sul, que já tinha sido criticada pela presença do atleta na semifinal – algumas equipes temiam que as suas próteses pudessem atrapalhar o desempenho dos adversários, podendo até causar quedas.

Por esse motivo, Pistorius foi o primeiro membro da equipe a transportar a estafeta durante a prova que qualificação. “É inacreditável ser um dos quatro nomes da equipe que acaba de quebrar um recorde nacional e que ao mesmo tempo se qualificar para a final. Estou extremamente orgulhoso”, disse o campeão paraolímpico na quinta-feira passada. Na última sexta (2), a comissão técnica deixou Pistorius fora do sonho.

“Ele também vai receber uma medalha. Acho que vai ficar muito feliz”, disse LJ van Zyl, que substituiu Pistorius na final. “A questão é que ele só pode correr na primeira parte da corrida, e ele não é o mais rápido nessa fase. Então, tivemos que tomar uma decisão e deixá-lo de fora.” Van Zyl, o corredor com a melhor marca da África do Sul este ano explicou que a decisão já estava tomada desde o início da semana. “Decidimos isto antes da primeira ronda, que eu iria substituir o corredor mais lento. Nos últimos seis anos disputei sempre a última parte da prova e agora mudámos de estratégia. Infelizmente, foi o Óscar que ficou de fora”.

A África do Sul terminou a final dos 400 metros estafetas com um tempo de 2min59,87seg. Ironia do destino, um tempo inferior ao que a equipa tinha feito na semifinal, quando Pistorius saiu na frente. Já com a medalha de prata no bolso, o Blade Runner, como é conhecido por causa das próteses de carbono que usa para correr, deixou um desabafo no Twitter: “Foi mesmo muito difícil assistir à final quando sei que merecia estar lá”.

FINAL – A disputa da final foi como devem ser todas as finais: emocionante. A medalha de ouro foi disputada até aos metros finais pelos Estados Unidos, África do Sul e Jamaica. Mas LaShawn Merritt disparou nos metros finais, ultrapassou os rivais e garantiu o título para os norte-americanos com o tempo de 2m59,31s. A África do Sul ficou com a prata, com 2min59s87, e o bronze foi conquistado pelos jamaicanos, com 3min00s10.

Fonte: Site Ionline

Passo Firme – 03.09.2011
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O custo das coisas no Brasil

Esses dias eu conversava com uma representante comercial de uma empresa que revende aparelhos auditivos para pessoas com deficiência auditiva. No diálogo, ela falava do custo de produção de um aparelho, que vai de R$500 a R$3.000. Somando-se impostos, comissões, valores de mercado, o aparelho, cujo custo é de R$500, sobe para R$1.700, e o que custava inicialmente R$3.000 reais vai para a ‘pechincha’ de R$17.000.

Há uns dois meses eu falava com um empresário de uma ortopedia técnica que trabalha com próteses hi tech. Na época, ele me disse que a confecção de uma perna mecânica C-Leg, por exemplo, custa em média R$70.000. Com impostos, valores de mercado, comissões, o valor da prótese atinge a casa dos R$100.000, ou seja, mais de 20% são impostos!

Esta semana, com a pulga atrás da orelha, liguei para uma conhecida minha em São Paulo que usa uma perna mecânica. A que ela usa foi confeccionada nos EUA. Motivo? Ela achou mais barato ir fazer lá. O que quero dizer com isso? O preço de uma prótese ortopédica fabricada no Brasil é inviável economicamente devido a sua alta carga tributária e pelo agenciamento de mercado, repassados sempre ao consumidor final. Quem disse que nosso governo promove o direito a igualdade ou a acessibilidade dos deficientes?

Eu, como jornalista e servidor público, vejo diariamente pessoas e colegas de trabalho reclamando do custo das coisas, que tudo subiu de preço, que o dinheiro desvalorizou e o nosso salário perdeu o poder de compra. E acho interessante perceber nossa psicose coletiva a alienação geral na crença propagada de uma economia estável. Estável para quem?

Existe um abismo enorme entre o que vivemos na realidade e os fatos agenciados pelo Estado. O governo propaga aos quatro cantos que nossas terras são perfeitas, sem problemas econômicos. Tudo por aqui é prosperidade. Na realidade, o pão, o óleo, o arroz e o feijão, a gasolina, tudo está bem mais caro. E todos estamos descrentes ou de saco cheio com a mesmice sem resultados, sem mudanças efetivas.

Por fim, quem vivencia as várias realidades presenciadas desses vários cantos do país percebe que o Brasil não está bom como nas propagandas oficiais. A grana está dando para sobreviver? Não! Apesar disso, por que é que ninguém se mexe? Por que todo mundo só reclama e ninguém faz nada?

Passo Firme – 07.07.2011
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